Entenda tudo sobre a saída fiscal
Saiba como funciona a saída fiscal e ao que você precisa se atentar
A partir do momento em que você realiza a sua declaração de saída definitiva do país, existe um período em que passa a ser considerado um não residente.
Devido a essa perda da condição de residente, é dada a saída fiscal.
Nesse viés, o fim do vínculo entre contribuinte e Estado possui diversas características e aspectos que precisam ser analisados ou considerados pelas duas partes.
Diante desse cenário, a ERS Contabilidade e Gestão Empresarial preparou este artigo para te orientar quanto a todas as questões necessárias a se entender em relação à saída fiscal.
Portanto, a fim que você tire todas as suas dúvidas, acompanhe conosco os tópicos a seguir.
Desejamos uma ótima leitura e vamos ao que interessa!
Como funciona a saída fiscal
A saída fiscal, como antecipamos, nada mais é do que a mudança da condição que o contribuinte possui em relação a um país.
Assim como o próprio nome já diz, a saída fiscal se refere a uma nova condição obtida pela pessoa a partir do momento em que ela deixa o Brasil, por exemplo.
Em suma, é o que define o contribuinte como um não residente.
Como ficam as questões relacionadas à tributação?
Tornar-se um não residente, apesar de tirar algumas responsabilidades em relação à tributação, não exime o contribuinte de prestar contas diante de algumas situações.
Confira, a seguir, como ficam essas questões!
- Tributação territorial: trata-se da cobrança da Receita Federal em relação a impostos diante dos rendimentos obtidos apenas em território brasileiro;
- Não há necessidade de entregar a declaração de IR: no ano em que se define a saída fiscal, é preciso que o contribuinte entregue a declaração de saída definitiva do país. No entanto, nos anos seguintes, não precisará ser entregue nenhuma outra declaração;
- Declaração de capitais brasileiros no exterior: a partir do momento em que é definida a saída fiscal, não há necessidade de comprovar capitais obtidos no exterior.
Sendo assim, para que não haja maiores problemas, busque pelo suporte de profissionais qualificados.
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Conte com quem entende do assunto e evite problemas
Visando evitar maiores transtornos em relação à saída fiscal, é importante buscar o suporte de profissionais que entendam do assunto.
Assim, você assegura maior entendimento quanto ao que é necessário para comprovar que não possui mais a condição de residente no país.
Devido a isso, nós, da ERS Contabilidade e Gestão Empresarial, dispomos de nossos serviços relacionados à saída definitiva do país e de toda a nossa equipe de especialistas.
Temos como objetivos orientar e buscar por soluções eficientes para que não haja maiores problemas a partir do momento em que você deixa de ser considerado um residente.
Além disso, cuidamos de todas as questões envolvendo a saída fiscal para garantir que siga conforme o esperado e cumprindo o que é preciso.
Tenha maior tranquilidade e segurança em relação às questões tributárias sendo um não residente no Brasil.
Portanto, não hesite em procurar pela nossa equipe de especialistas.
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Deixe a equipe da ERS Contabilidade e Gestão Empresarial te ajudar com todas as questões pertinentes à saída fiscal.
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